Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- ce134478
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Defensoria Pública - Jurídica
De acordo com o ECA, o adotante deve
- Aser maior de vinte e um anos e ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
- Bser maior de dezoito anos e ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
- Cser maior de vinte e um anos e ser, pelo menos, vinte e um anos mais velho do que o adotando.
- Dser maior de vinte e um anos e ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando.
- Eser maior de dezoito anos e ser, pelo menos, vinte e um anos mais velho do que o adotando.