Questão de Legislação Federal — Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações
- Código
- ce134607
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Defensoria Pública - Redes e Comunicação de Dados
Em uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, um fiscal, servidor de carreira do órgão, durante a gestão e execução de contrato sob sua responsabilidade aplicou fixação de valores e procedimentos para glosa no pagamento quando a contratada:I utilizou materiais com qualidade inferior à demandada;II deixou de executar as atividades contratadas;III não atingiu os valores mínimos aceitáveis fixados nos critérios de aceitação do contrato.Nesse cenário, à luz da Instrução Normativa n.° 1/2019 do MPOG/SLTI, o fiscal está
- Aerrado em relação às situações I, II e III.
- Bcorreto somente em relação à situação I.
- Ccorreto somente em relação à situação II.
- Dcorreto somente em relação à situação III.
- Ecorreto em relação às situações I, II e III.