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Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Código
ce134652
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-RO
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Oficial de Diligência
Iago, advogado, foi denunciado pelo crime de estupro. Por não ter comparecido em juízo, foi considerado revel, tendo o juiz nomeado seu defensor.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
  1. AA nomeação de defensor dativo para Iago é facultativa para a continuidade do processo.
  2. BO juiz pode ter nomeado seu sobrinho como defensor de Iago, sem que isso configure hipótese de suspeição ou impedimento.
  3. CO juiz pode arbitrar honorários advocatícios em favor do defensor dativo, caso Iago tenha condições de pagar.
  4. DO defensor nomeado pelo juiz pode recusar a causa, por não ser obrigado a advogar gratuitamente.
  5. EIago não poderia ser responsável por sua defesa técnica no processo, por estar pessoalmente envolvido na causa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O juiz pode arbitrar honorários advocatícios em favor do defensor dativo, caso Iago tenha condições de pagar.

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