Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce134707
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Acerca do instituto da decadência, assinale a opção correta.
- AAplicam-se à decadência as normas que interrompem a prescrição.
- BA decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita, em qualquer grau de jurisdição.
- CÉ válida a renúncia à decadência fixada em lei.
- DO juiz não deve reconhecer de ofício a decadência estabelecida em lei.
- EO juiz pode suprir a alegação da decadência convencional quando não alegada pela parte.