GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo. A afirmação está correta porque o Código Penal brasileiro adota a teoria finalista da ação, segundo a qual a conduta penalmente relevante é a ação ou omissão humana dirigida a uma finalidade (projetada a um fim). Além disso, o dolo (elemento subjetivo do tipo) envolve a consciência e a vontade de realizar a conduta, o que pode ser expresso como "acolhimento ou desprezo a um valor reconhecido pelo direito", ou seja, a consciência da ilicitude integra a culpabilidade, mas a conduta finalista já pressupõe um direcionamento a um fim que pode ser conforme ou contrário ao direito.
Na doutrina penal, a teoria finalista (de Hans Welzel) substituiu a teoria causalista no CP brasileiro a partir da Parte Geral de 1984. Ela define que a conduta é um comportamento humano voluntário direcionado a um resultado. O dolo é natural (vontade de realizar os elementos objetivos do tipo) e a consciência da ilicitude é um elemento da culpabilidade. Portanto, a descrição "sempre projetada a um fim e iluminada pelo acolhimento ou desprezo a um valor" reflete essa concepção.
Para responder questões sobre a teoria da ação, lembre-se: causalismo = conduta como movimento corporal; finalismo = conduta como ação final. O CP adota o finalismo, e o dolo e a culpa estão no fato típico, enquanto a consciência da ilicitude está na culpabilidade.
Reafirmando: ✅ CERTO.
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