Questão de Direito Penal — Tipicidade — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalTipicidade
- Código
- ce134838
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir.O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso, a responsabilização penal do agente por crime culposo.
- CCerto
- EErrado