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Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — CESPE / CEBRASPE 2022

CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.
Código
ce134948
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Plínio, homem negro, de 24 anos de idade, caminhava em direção à parada de ônibus quando escutou a sirene de uma viatura policial e a ordem para que levantasse suas mãos. Após a busca pessoal, o abordado perguntou aos policiais militares o motivo da abordagem e eles responderam que Plínio se encontrava em situação de fundada suspeita.Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.A seletividade racial nas ações policiais depende da presença do racismo individual.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Seletividade racial e racismo individual

ERRADO. A afirmativa está incorreta porque a seletividade racial nas ações policiais não depende exclusivamente de racismo individual; trata-se de um fenômeno estrutural e institucional, conforme explicado pelas teorias do etiquetamento (labelling approach) e da criminologia crítica, que apontam que o sistema de justiça criminal opera com base em estereótipos e desigualdades sociais.

A banca cobra o conhecimento de que a seletividade racial é uma característica do sistema penal, especialmente segundo a criminologia crítica e o labelling approach. Essas teorias, classificadas no material como teorias do conflito, mostram que o controle social é exercido de forma seletiva contra grupos marginalizados, independentemente da presença de preconceito individual em cada agente. A afirmação do item reduz a questão ao âmbito individual, ignorando o viés estrutural.

Seletividade racial
  • 1Natureza
    • Apenas racismo individual
    • Estrutural e institucional
  • 2Teorias que explicam
    • Etiquetamento (Labelling Approach)
      • Foco na reação social
      • Poder de rotulação
    • Criminologia crítica
      • Controle social seletivo
      • Grupos marginalizados
  • 3Consequência
    • Discriminação sistêmica
    • Independe de intenção individual
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NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode pensar que a seletividade racial exige que o policial seja racista. No entanto, as teorias críticas demonstram que a discriminação é sistêmica: o próprio funcionamento das instituições policiais reproduz desigualdades, mesmo sem intenção individual consciente. Memorize: o labelling approach desloca o foco do ato criminoso para a reação social, destacando o poder de rotulação.

Gabarito: letra E (Errado).

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