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Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2022

CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce134949
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Plínio, homem negro, de 24 anos de idade, caminhava em direção à parada de ônibus quando escutou a sirene de uma viatura policial e a ordem para que levantasse suas mãos. Após a busca pessoal, o abordado perguntou aos policiais militares o motivo da abordagem e eles responderam que Plínio se encontrava em situação de fundada suspeita.Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.A construção social do criminoso no âmbito do sistema de justiça criminal relaciona-se, em certa medida, aos efeitos estruturantes do regime escravocrata.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Construção social do criminoso e herança escravocrata

✅ CERTO. A construção social do criminoso no âmbito do sistema de justiça criminal está, de fato, relacionada aos efeitos estruturantes do regime escravocrata. O caso de Plínio — homem negro abordado sob "fundada suspeita" sem critério objetivo — ilustra como estigmas raciais, historicamente enraizados na escravidão, ainda orientam a seletividade das agências de controle penal. Esse fenômeno é estudado pelas criminologias crítica e do etiquetamento (labelling approach), que demonstram que o sistema de justiça criminal reproduz desigualdades ao rotular determinados grupos como "suspeitos" com base em aparência, cor e classe social.

O material de apoio menciona que "até os dias atuais o sistema penal vive o dilema de selecionar os suspeitos especialmente pelos seus estigmas" (C4), corroborando a tese de Carlos Roberto Bacila sobre as metarregras do preconceito. A abordagem policial descrita é um exemplo concreto de como a discriminação racial, herança do escravismo, molda a atuação do sistema de justiça criminal.

Construção social do criminoso
  • 1Herança escravocrata
    • Estigmas raciais históricos
    • Seletividade penal
  • 2Teorias criminológicas
    • Criminologia crítica
    • Labelling approach (etiquetamento)
  • 3Metarregras do preconceito (Bacila)
    • Suspeição por aparência/cor/classe
    • Abordagem sem critério objetivo
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Gabarito: Certo.

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