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Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — CESPE / CEBRASPE 2022

CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.
Código
ce134950
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Plínio, homem negro, de 24 anos de idade, caminhava em direção à parada de ônibus quando escutou a sirene de uma viatura policial e a ordem para que levantasse suas mãos. Após a busca pessoal, o abordado perguntou aos policiais militares o motivo da abordagem e eles responderam que Plínio se encontrava em situação de fundada suspeita.Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.A fundada suspeita, prevista no Código de Processo Penal, historicamente demonstra a existência do perfilamento racial nas abordagens policiais.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Fundada Suspeita e Perfilamento Racial

✅ CERTO. A afirmação está correta. A "fundada suspeita" (art. 244 do CPP) é o padrão legal para abordagens policiais, mas a criminologia crítica e a teoria do etiquetamento (labelling approach) demonstram que, historicamente, esse instituto é aplicado de forma seletiva e discriminatória, configurando o perfilamento racial (racial profiling). Estudos empíricos e a doutrina apontam que negros e jovens são desproporcionalmente alvos de abordagens baseadas em "fundada suspeita", revelando o viés racial enraizado na prática policial.

A banca testa o conhecimento da interface entre o direito processual penal e as teorias criminológicas críticas. O item afirma que a fundada suspeita "historicamente demonstra a existência do perfilamento racial nas abordagens policiais". Isso é corroborado por autores como o movimento de reação social (labelling approach), que denuncia a construção seletiva do criminoso e o controle social diferencial.

Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach): argumenta que o desvio não é uma qualidade do ato, mas uma consequência da aplicação de regras e sanções a um "infrator" por parte das agências de controle social. A definição de "fundada suspeita" é vaga e permite discricionariedade, o que historicamente resulta em abordagens baseadas em estereótipos raciais.

Portanto, o item é certo.

Teorias criminológicas
  • 1Etiquetamento (Labelling Approach)
    • Desvio é construção social
    • Controle social seletivo
    • Discricionariedade policial
  • 2Fundada suspeita (art. 244 CPP)
    • Padrão legal vago
    • Aplicação histórica
      • Perfilamento racial
      • Alvos: negros e jovens
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Gabarito: Certo (C).

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