Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2022
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce134953
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Um homem branco, de 29 anos de idade, e um homem negro, de 21 anos de idade, foram presos por terem pichado, juntos, um prédio. Na posse deles, foram encontradas as tintas usadas no ato, além de um cigarro de maconha. O indivíduo branco assinou termo circunstanciado e foi liberado, enquanto o outro homem foi mantido preso.Considerando essa situação hipotética e as perspectivas da criminologia, julgue o item a seguir.Segundo a antropologia criminal de Lombroso, a manutenção da prisão do homem negro seria justificada por seu tipo racial e sua condição de criminoso na situação narrada.
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Antropologia Criminal de Lombroso – Justificativa Racial para a Prisão
Gabarito: Certo. Segundo a antropologia criminal de Cesare Lombroso, a manutenção da prisão do homem negro seria sim justificada por seu tipo racial e sua condição de criminoso, em razão da teoria do criminoso nato e do determinismo biológico que associava características físicas e raciais à propensão ao crime.
Lombroso, principal expoente da Escola Positivista Italiana, defendia que o criminoso era um ser atávico, com traços físicos e mentais que o aproximavam de estágios evolutivos primitivos. Sua obra "O Homem Delinquente" (1876) buscou identificar o criminoso por meio de características antropométricas (formato do crânio, orelhas, mandíbula, etc.) e também por fatores raciais. Para Lombroso, certos grupos raciais, especialmente negros e indígenas, seriam biologicamente inferiores e, portanto, mais propensos à criminalidade. Essa visão, embora hoje considerada equivocada e pseudocientífica, era o cerne da antropologia criminal lombrosiana.
Na situação hipotética narrada, o homem negro (21 anos) foi mantido preso enquanto o homem branco (29 anos) foi liberado após assinar termo circunstanciado. Aplicando-se a ótica de Lombroso, a condição racial do negro seria um fator determinante para tratá-lo como potencial criminoso nato, justificando sua prisão, especialmente porque foi flagrado praticando pichação e portando maconha – atos que, na visão positivista, confirmariam sua "natureza criminosa". O fato de o branco ter sido liberado, mesmo praticando o mesmo ato, reforça o viés racial da teoria: o branco não carregaria o estigma biológico do crime.
Assim, considerando exclusivamente os postulados da antropologia criminal de Lombroso, a afirmação está correta: a manutenção da prisão do homem negro seria justificada por seu tipo racial e sua condição de criminoso.
Escola
Representante Principal
Método
Foco Explicativo do Crime
Visão sobre o Criminoso
Clássica
Cesare Beccaria
Lógico-dedutivo
Livre-arbítrio, contrato social
Indivíduo racional que escolhe delinquir
Positiva (Italiana)
Cesare Lombroso
Indutivo-empírico
Determinismo biológico/antropológico
Criminoso nato, atávico, identificável por estigmas físicos e raciais
"Terza Scuola" Italiana
Carnevale, Alimena
Eclético
Fatores biopsicossociais
Personalidade criminosa influenciada por múltiplos fatores
Técnico-Jurídica
Arturo Rocco
Dogmático-jurídico
Norma penal, tipicidade
Sujeito ativo do delito, analisado sob o direito positivo
Sociológica Alemã
Franz von Liszt
Sociológico-causal
Fatores sociais e prevenção especial
Indivíduo moldado pelo meio, passível de ressocialização
Escolas criminológicas: Clássica (Beccaria) (Livre-arbítrio, Pena proporcional ao crime); Positiva (Lombroso) (Determinismo biológico, Criminoso nato, Racismo científico); Terza Scuola (Eclética); Técnico-jurídica (Direito penal como norma); Sociológica alemã (Fatores sociais)