Pular para o conteúdo principal

Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — CESPE / CEBRASPE 2022

CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.
Código
ce134954
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Um homem branco, de 29 anos de idade, e um homem negro, de 21 anos de idade, foram presos por terem pichado, juntos, um prédio. Na posse deles, foram encontradas as tintas usadas no ato, além de um cigarro de maconha. O indivíduo branco assinou termo circunstanciado e foi liberado, enquanto o outro homem foi mantido preso.Considerando essa situação hipotética e as perspectivas da criminologia, julgue o item a seguir.A atuação policial na repressão de atos subculturais, como a pichação, mostra-se adequada ao movimento de política criminal alternativa.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Teorias criminológicas: política criminal alternativa e seletividade penal

❌ ERRADO. A atuação policial descrita — que trata de forma diferenciada dois indivíduos na mesma situação, um branco e um negro — não se mostra adequada ao movimento de política criminal alternativa. Pelo contrário, exemplifica a seletividade penal denunciada pelas teorias do conflito, especialmente o labelling approach (etiquetamento) e a criminologia crítica, que criticam a atuação seletiva do sistema de justiça criminal. A política criminal alternativa defende a descriminalização, a intervenção mínima e a justiça restaurativa, e não a repressão seletiva de condutas subculturais como a pichação.

A situação hipotética revela um viés racial: o homem branco foi liberado com termo circunstanciado, enquanto o negro foi mantido preso, apesar de terem praticado o mesmo ato. Isso ilustra como o sistema penal atua de forma desigual, criminalizando seletivamente certos grupos, conforme apontado pela teoria do etiquetamento (Becker, Goffman). A pichação, embora possa ser considerada um ato subcultural, não justifica a repressão desproporcional; a política criminal alternativa propõe respostas não penais para conflitos de menor potencial ofensivo.

Teorias criminológicas
  • 1Política criminal alternativa
    • Descriminalização
    • Intervenção mínima
    • Justiça restaurativa
  • 2Seletividade penal
    • Labelling approach (etiquetamento)
      • Becker, Goffman
      • Criminalização desigual de grupos
    • Criminologia crítica
      • Viés racial no sistema penal
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato ao associar "atos subculturais" com "política criminal alternativa". Na verdade, as políticas alternativas (como justiça restaurativa, descriminalização) são contrárias à repressão seletiva e ao encarceramento de minorias. O erro está em considerar a atuação policial repressiva como adequada a um movimento que busca justamente reduzir a intervenção penal.

Portanto, o item é ERRADO.

Link permanente: /questoes/ce134954