Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- ce135018
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui
- Aconduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela.
- Bcrime de lesão corporal cumulado com maus-tratos.
- Ccrime de tortura com causa de aumento de pena.
- Dcrime de tortura na modalidade simples.
- Ecrime especificado no Estatuto do Idoso.