Alberto estava alcoolizado e dirigia seu veículo em alta velocidade quando se chocou com o carro de Bernardo, causando-lhe lesões de natureza grave. Ao perceber que poderia ser preso, Alberto, que estava consciente, fugiu do local do crime.Nessa situação hipotética, Alberto responderá por
Alesão corporal majorada.
Bembriaguez ao volante em concurso com lesão corporal culposa.
Cembriaguez ao volante em concurso com lesão corporal culposa majorada.
Dembriaguez ao volante em concurso com lesão corporal e fuga do local do acidente.
Elesão corporal majorada e fuga do local do acidente.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — lesão corporal majorada.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lesão corporal culposa no trânsito e concurso de crimes
Gabarito: Letra A. Alberto responderá pelo crime de lesão corporal culposa majorada (art. 303 do CTB, com as causas de aumento dos §§ 1º e 2º), pois a embriaguez e a alta velocidade são majorantes, e a fuga do local também o é, não havendo concurso com o crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB), que é absorvido pelo princípio da consunção.
A questão envolve a correta tipificação de acidente de trânsito com lesões graves, em que o motorista estava alcoolizado, em alta velocidade e fugiu do local. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303), com pena de detenção de seis meses a dois anos. Esse crime possui causas de aumento de pena, previstas no § 1º (embriaguez ao volante, participação em corrida, velocidade superior à máxima em 50 km/h) e no § 2º (omissão de socorro, fuga para evitar prisão em flagrante, não diminuição das consequências). No caso narrado, Alberto incorre em pelo menos duas majorantes (embriaguez e excesso de velocidade – § 1º, I e III) e também na fuga (§ 2º, II), configurando a "lesão corporal majorada".
Importante destacar que o crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) é de perigo abstrato e, quando resulta em lesão corporal, é absorvido pelo crime de lesão, conforme entendimento consolidado do STJ (princípio da consunção). Assim, não há concurso material entre os delitos. A fuga, por sua vez, não constitui crime autônomo, mas sim causa de aumento da pena da lesão corporal.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente a conduta como lesão corporal majorada, abrangendo todas as majorantes aplicáveis (embriaguez, alta velocidade e fuga). Não há concurso com outros crimes.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sustenta concurso material entre embriaguez ao volante e lesão corporal culposa. A embriaguez é absorvida pela lesão (consunção), não havendo concurso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Além do erro do concurso, ainda qualifica a lesão como "majorada", mas o equívoco principal é o concurso. A majorante já está na lesão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe concurso entre embriaguez, lesão corporal e fuga. A fuga é majorante da lesão, e a embriaguez é absorvida.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Apresenta lesão corporal majorada e fuga como crimes autônomos. A fuga é mera causa de aumento, não crime separado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato fazendo crer que a embriaguez ao volante e a lesão corporal são crimes em concurso material. Na verdade, o STJ aplica a consunção: a embriaguez – crime de perigo – é meio para a lesão, sendo por ela absorvida. A fuga, da mesma forma, não é crime autônomo, mas majorante. Lembre-se: quando há resultado lesão, o crime de perigo cede.
PEGA ESSA DICA!
L de Lesão, L de Luta
Associação para o art. 129 do CP: L de Lesão corporal lembra L de Luta (ofensa à integridade física).