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Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
Código
ce135078
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-SE
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos foram indiciados, mas não o irmão do delegado de polícia, João. Nesse caso,
  1. Aa defesa pode opor exceção de suspeição contra o delegado de polícia, devendo a investigação ser anulada.
  2. Ba defesa pode opor exceção de suspeição, que só deve ser provida caso haja prejuízo na investigação.
  3. Cnão cabe exceção de suspeição, não podendo haver qualquer interferência do andamento do feito.
  4. Dnão cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, só se declarando eventual nulidade caso haja prejuízo demonstrado pela eventual suspeição.
  5. Enão cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, não havendo qualquer nulidade no inquérito policial.
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GabaritoD — não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, só se declarando eventual nulidade caso haja prejuízo demonstrado pela eventual suspeição.

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