Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- ce135080
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Carlos, estelionatário, morador de Recife, foi visitar a cidade de Aracaju em 2018 e, com um talão de cheque oriundo de Teresina, fez uma compra fraudulenta de 1.000 reais, resultando prejuízo a Frederico, que trabalhava em Aracaju, mas era domiciliado em Itabaiana. Encerrado o inquérito penal em 2022, o Ministério Público deverá oferecer a denúncia no foro competente de
- ARecife.
- BAracaju.
- Cqualquer um dos foros, em razão de prevenção.
- DTeresina.
- EItabaiana.