GabaritoB — do juiz presidente.
Gabarito: letra B. No plenário do Júri, a oitiva das testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas do juiz presidente, pois o Art. 473, § 1º, do CPP mantém a ordem geral do caput (juiz presidente em primeiro lugar) e apenas antecipa o defensor em relação ao Ministério Público e ao assistente. Assim, quem fala primeiro é sempre o juiz-presidente.
A ordem de inquirição no plenário está disciplinada no Art. 473 do Código de Processo Penal. Para as testemunhas de acusação, a sequência é: juiz presidente, Ministério Público, assistente de acusação, querelante e defensor do acusado. Para as testemunhas de defesa, o § 1º altera essa ordem apenas para que o defensor pergunte antes do Ministério Público e do assistente, mas o juiz presidente permanece como o primeiro a inquirir.
Art. 473 — "Prestado o compromisso pelos jurados, será iniciada a instrução plenária quando o juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação."
§ 1º — "Para a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, o defensor do acusado formulará as perguntas antes do Ministério Público e do assistente, mantidos no mais a ordem e os critérios estabelecidos neste artigo."
O assistente de acusação não inicia a oitiva das testemunhas de defesa. Ele pergunta após o Ministério Público, e o defensor já terá perguntado antes do MP. Além disso, o juiz presidente é o primeiro.
O juiz presidente é quem dá início à inquirição de todas as testemunhas, sejam de acusação ou de defesa. O § 1º apenas reposiciona o defensor para antes do MP e do assistente, mas não altera a primazia do juiz.
O Ministério Público pergunta após o defensor nas testemunhas de defesa, e após o juiz presidente. Portanto, não é o primeiro a perguntar.
O defensor do acusado pergunta antes do MP e do assistente, mas ainda depois do juiz presidente. Logo, não inicia a oitiva.
Os jurados podem formular perguntas, mas por intermédio do juiz presidente (Art. 473, § 2º), e sempre após as partes. Não são os primeiros a perguntar.
Na prova, lembre-se de que, no plenário do Júri, a ordem de perguntas segue a regra geral do Art. 473, com a única exceção de que, nas testemunhas de defesa, o defensor fala antes do Ministério Público e do assistente. O juiz presidente sempre começa.
Gabarito: letra B.
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