Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- ce135095
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratual
- Ade autonomia da vontade.
- Bda boa-fé objetiva.
- Cda força obrigatória dos contratos.
- Dda relatividade dos efeitos contratuais.
- Edo equilíbrio econômico.