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Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito CivilParte Geral
Código
ce135096
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-SE
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
O negócio jurídico é passível de anulação quando
  1. Acelebrado por pessoa absolutamente incapaz.
  2. Bnão revestir a forma prescrita em lei.
  3. Cdecorrente de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
  4. Dpreterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
  5. Etiver por objeto fraudar lei imperativa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — decorrente de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

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