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Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito CivilParte Geral
Código
ce135097
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-SE
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
  1. AA fraude aos credores acarreta a nulidade relativa do negócio jurídico, a qual é aproveitada indistintamente por todos os credores.
  2. BO erro de cálculo é motivo para anulação do negócio jurídico.
  3. CSe ambas as partes procederem com dolo, apenas uma delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
  4. DConsidera-se coação a simples ameaça, bem como o temor reverencial.
  5. EEm caso de coação exercida por terceiro, sem que a parte que tiver proveito dela tiver conhecimento, o negócio jurídico será anulado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A fraude aos credores acarreta a nulidade relativa do negócio jurídico, a qual é aproveitada indistintamente por todos os credores.

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