Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce135099
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
- AA simples existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade jurídica.
- BA desconsideração inversa da personalidade jurídica não encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro.
- CConstitui desvio de finalidade a expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
- DO encerramento irregular da sociedade aliado à falta de bens capazes de satisfazer o crédito exequendo constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica.
- EA confusão patrimonial caracteriza-se pela ausência de separação de fato entre o patrimônio do sócio e o da pessoa jurídica.