GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). O item contraria frontalmente os princípios do PNDH, que preconiza mecanismos de controle com alta participação da sociedade e intervenção moderada do Estado, promovendo a interação democrática entre Estado e sociedade civil.
O PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) estrutura-se em eixos orientadores que incluem a "Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil". Isso significa que o controle das ações em direitos humanos deve ser exercido com ampla participação social, e não com baixa participação como afirma o item. A afirmativa inverte o sentido do programa.
A banca troca o princípio de participação social do PNDH. O candidato pode confundir e achar que o Estado deve intervir mais, mas o PNDH justamente busca fortalecer a sociedade civil no controle e formulação de políticas de direitos humanos.
O item está ERRADO.
CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.
Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados
— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)
Link permanente: /questoes/ce135383