Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direitos Humanos›Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Código
ce135384
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o tema desenvolvimento ser um conceito complexo e multidisciplinar.
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GabaritoC — Certo
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Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Gabarito: Certo. A afirmação está correta porque o PNDH, especialmente em seu Eixo Orientador II – Desenvolvimento e Direitos Humanos, reconhece que a articulação entre direitos humanos e desenvolvimento é um desafio, dado o caráter complexo e multidisciplinar do conceito de desenvolvimento.
O PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) estrutura-se em eixos orientadores, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas. O Eixo II aborda exatamente o Desenvolvimento e Direitos Humanos, propondo a integração de políticas de geração de emprego e renda com políticas sociais, combate à pobreza, trabalho decente, etc. Isso evidencia que o desenvolvimento não se limita a indicadores econômicos, mas envolve múltiplas dimensões (social, cultural, ambiental), tornando-o complexo e multidisciplinar. Portanto, a busca por direitos humanos aliada ao desenvolvimento realmente constitui um grande desafio, conforme afirmado no item.
PEGA ESSA DICA!
O PNDH-3 possui seis eixos orientadores. Memorize todos: I – Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; II – Desenvolvimento e Direitos Humanos; III – Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; IV – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; V – Educação e Cultura em Direitos Humanos; VI – Direito à Memória e à Verdade.
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)