Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direitos Humanos›Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Código
ce135385
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Estado e sociedade civil.
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GabaritoC — Certo
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Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
✅ CERTO – O PNDH-3, instituído pelo Decreto nº 7.037/2009, é estruturado em eixos orientadores, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas. O primeiro eixo orientador é exatamente a "Interação democrática entre Estado e sociedade civil", que reforça a necessidade de participação social na implementação do programa. Assim, a afirmação está em perfeita consonância com o conteúdo do PNDH.
A Diretriz 1 do Eixo Orientador I estabelece a "Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa", confirmando que a implementação do PNDH requer essa interação.
Gabarito: Certo.
PEGA ESSA DICA!
CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.
Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados
— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)