Questão de Legislação Federal — Resolução nº 136 de 2010 MPS - Atribui Competências aos Organismos de Ligação para Atuarem no Âmbito dos Acordos Internacionais — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação FederalResolução nº 136 de 2010 MPS - Atribui Competências aos Organismos de Ligação para Atuarem no Âmbito dos Acordos Internacionais
- Código
- ce137586
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Curso de Formação
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.A concessão de pensão especial mensal às vítimas de hemodiálise de Caruaru depende de atestado de óbito da vítima, tendo como indicativo de causa mortis a hepatite tóxica, por contaminação em processo de hemodiálise no Instituto de Doenças Renais, com sede na cidade de Caruaru, no período compreendido entre fevereiro e março de 1996, no estado de Pernambuco, comprovados com o respectivo prontuário médico.
- CCerto
- EErrado