Questão de Legislação Federal — Instrução Normativa PRES/INSS nº 128 de 2022 - Regras, Procedimentos e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de Direito Previdenciário — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação FederalInstrução Normativa PRES/INSS nº 128 de 2022 - Regras, Procedimentos e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de Direito Previdenciário
- Código
- ce137621
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Curso de Formação
Se Joaquim aposentar-se de acordo com as regras da Lei Complementar n.° 142/2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do regime geral da previdência social (RGPS), não poderá permanecer na mesma atividade que exerce na condição de pessoa com deficiência ou desempenhar qualquer outra atividade.
- CCerto
- EErrado