Técnico Especializado em Pesquisa e Análise de Dados
Com relação ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), julgue o próximo item.O FUNAD é constituído de doações de organismos ou entidades nacionais, sendo vedadas as de organismos internacionais ou estrangeiros bem como as de pessoas físicas ou jurídicas nacionais.
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GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD)
Gabarito: Errado. A afirmativa está incorreta porque o FUNAD é constituído por diversas fontes, entre elas doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, e de organismos internacionais, desde que observados os requisitos legais. A banca inverteu a regra ao afirmar que tais doações são vedadas.
O Fundo Nacional Antidrogas foi instituído pela Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). O art. 3º desta lei estabelece a composição do FUNAD, incluindo, entre outras fontes, doações de qualquer natureza de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, bem como de organismos internacionais. Portanto, a afirmação de que são vedadas as doações de organismos internacionais ou estrangeiros e de pessoas físicas ou jurídicas nacionais contraria frontalmente a legislação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao vedar exatamente o que a lei permite. O FUNAD aceita doações de pessoas físicas e jurídicas nacionais e também de organismos internacionais (desde que cumpridos os requisitos). Cuidado com inversões de sentido!