Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2022
Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
- Código
- ce138869
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPCM-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Subprocurador de Contas
Caso a legislação de determinado ente federado estabeleça que o fato gerador de um imposto deva ocorrer no dia 1.º de janeiro de cada ano, o registro, no resultado do exercício, da variação patrimonial aumentativa (VPA) relativa a esse imposto deverá ocorrer
- Aquando houver a efetiva arrecadação, de acordo com o disposto no art. 35 da Lei n.º 4.320/1964.
- Bno dia 1.º de janeiro, no momento do fato gerador.
- Cno momento da prestação de contas relativa aos valores arrecadados.
- Dquando esses recursos forem efetivamente consumidos no pagamento de despesas públicas.
- Equando não houver mais a possibilidade de esses recursos serem passíveis de devolução.