Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- ce138875
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Relativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados.Os tributos não vinculados incluem
- Ao IPVA, a contribuição previdenciária e as taxas.
- Bas taxas, a contribuição de melhoria e as contribuições especiais.
- Cas contribuições especiais, o IPTU e a contribuição de melhoria.
- Do imposto de renda, o IPVA e o IPTU.
- Ea contribuição de iluminação pública, o imposto de renda e o empréstimo compulsório.