Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- ce138882
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Gabriel, lutador profissional de boxe na categoria peso pesado, assistia a um jogo de futebol em um bar. Em determinado momento, inconformado com a derrota de seu time, desferiu um soco na cabeça de uma mulher que estava ao seu lado e que também lamentava o resultado negativo, causando-lhe a morte.Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,
- Acaracterizado o dolo eventual, Gabriel deverá responder por homicídio qualificado por motivo torpe.
- BGabriel deverá responder por homicídio simples, sendo afastada a qualificadora relacionada ao motivo fútil, pela sua incompatibilidade com o dolo eventual.
- Ccaracterizada a violenta emoção, Gabriel deverá responder por homicídio privilegiado.
- Dpor se tratar de vítima do sexo feminino, Gabriel deverá responder por feminicídio.
- Ecaracterizado o dolo eventual, Gabriel deverá responder por homicídio qualificado por motivo fútil.