Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- ce138885
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Lúcio, após ter ingerido bebida alcóolica, foi parado em uma blitz. Os policiais constataram a existência de claros sinais de embriaguez, porém Lúcio insistiu em que fosse realizado o exame do etilômetro, o qual constatou a presença de concentração alcoólica cinco vezes acima do limite exigido para a caracterização do crime de embriaguez ao volante. Após o teste, Lúcio admitiu o consumo de álcool.Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, caso venha a ser condenado, Lúcio
- Anão poderá ter a pena base aumentada devido à alta concentração de álcool constatada pelo exame do etilômetro, e será possível o reconhecimento da atenuante da confissão.
- Bpoderá ter a pena atenuada pela confissão espontânea e, também, pela realização voluntária do exame do etilômetro.
- Cnão poderá ter a pena atenuada pela confissão espontânea, pois houve a constatação do crime por prova técnica.
- Dpoderá ter a pena base aumentada devido à alta concentração de álcool constatada pelo exame do etilômetro, e a realização voluntária do teste não autorizará o reconhecimento da atenuante inominada, caso tenha havido a confissão do agente.
- Enão poderá ter a pena base aumentada devido à alta concentração de álcool constatada pelo exame do etilômetro, e não será possível o reconhecimento da atenuante da confissão, já suprida pela prova técnica.