Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- ce138968
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A., residente em Xapuri-AC, praticou injúria contra B., residente em Cruzeiro do Sul – AC, local em que tomou conhecimento das ofensas, que ocorreram por via de aplicativo de mensagens diretas da Internet. O servidor de Internet de ambos está sediado na capital do estado, Rio Branco, e, conforme apurado, a mensagem foi enviada diretamente, não tendo sido feita por nenhum meio de divulgação pública.Nesse caso, a competência para julgar o ato delituoso será a justiça
- Afederal, em Cruzeiro do Sul – AC.
- Bfederal, em Rio Branco – AC.
- Cestadual, em Xapuri – AC.
- Destadual, em Cruzeiro do Sul – AC.
- Eestadual, em Rio Branco – AC.