Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- ce138993
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
O poder constituinte originário
- Aé juridicamente ilimitado.
- Bderiva de ordem jurídica anterior.
- Cdeve obedecer ao princípio da separação dos poderes.
- Dsó ocorre por meio de processo revolucionário.
- Edeve obedecer a cláusulas pétreas.