Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direitos Humanos›Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Código
ce139029
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-SE
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
As metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 16 — Paz, Justiça e Instituições Eficazes — incluem
Aa redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas, bem como a ampliação e o fortalecimento da participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
Ba proibição das formas de subsídio à pesca que contribuam para a sobrecapacidade e a sobrepesca, bem como a eliminação dos subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada.
Co desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes no alto escalão do governo, concentrando-se a tomada de decisão no nível de gestão de pessoas, de forma responsável, inclusiva e participativa.
Da redução significativa dos fluxos financeiros e de armas legais até 2050, o reforço à recuperação e à devolução de recursos financeiros, bem como o combate a todas as formas de crime organizado.
Ea minimização e o enfrentamento dos impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis, bem como a garantia de acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — a redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas, bem como a ampliação e o fortalecimento da participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 16
Gabarito: letra A. A alternativa A descreve corretamente duas metas do ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes): redução substancial da corrupção e do suborno, e ampliação da participação dos países em desenvolvimento na governança global. As demais alternativas confundem metas de outros ODS, especialmente o ODS 14 (Vida na Água).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A redução da corrupção e do suborno e a ampliação da participação dos países em desenvolvimento nas instituições globais são metas expressas do ODS 16. A alternativa está em total conformidade com os objetivos do desenvolvimento sustentável.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A proibição de subsídios à pesca que contribuem para a sobrepesca e a pesca ilegal é meta do ODS 14 (Vida na Água), não do ODS 16. Há troca de tema.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora o ODS 16 preveja instituições eficazes e transparentes, a redação restringe indevidamente ao “alto escalão do governo” e concentra a tomada de decisão apenas no nível de gestão de pessoas, o que não corresponde à meta original, que é mais ampla e inclusiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O ODS 16 não estabelece a redução de fluxos financeiros e de armas “legais” até 2050 (o prazo dos ODS é 2030). Além disso, o foco são fluxos ilícitos. A menção a “armas legais” está equivocada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A acidificação dos oceanos e o acesso dos pescadores artesanais a recursos marinhos são temas do ODS 14, não do ODS 16. A alternativa claramente pertence a outro objetivo.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre ODS, memorize o tema central de cada um (ex.: ODS 16 = paz, justiça, instituições; ODS 14 = oceanos; ODS 2 = fome, etc.). A banca costuma misturar metas de diferentes ODS para confundir.