Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce139054
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico
- Acelebrado por menor de 16 anos de idade.
- Bse o motivo determinante for ilícito.
- Cse for destinado a fraudar a lei.
- Dse o objeto for indeterminado.
- Epor vício resultante de coação.