Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce139056
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, exige a
- Aviolação dos estatutos ou contrato social.
- Bexistência de desvio de finalidade.
- Ccomprovação de abuso.
- Dpresença de confusão patrimonial.
- Eprática de ato ilícito.