Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce139063
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
No que se refere à prova criminal, assinale a opção correta.
- AA coleta dos vestígios será realizada necessariamente por perito oficial, que dará o encaminhamento para a central de custódia.
- BEm caso de lesões corporais, se o exame pericial tiver sido incompleto, a complementação será feita preferencialmente pelo depoimento da vítima ou por meio de prova testemunhal.
- CNa falta de perito oficial, o exame será realizado por assistente técnico indicado pela parte, desde que este possua formação técnica específica na área do exame.
- DIsolamento é uma das etapas da cadeia de custódia e consiste no ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
- EO juiz não deve ficar adstrito ao laudo pericial, podendo inclusive rejeitá-lo, no todo ou em parte, por vigorar o princípio do livre convencimento motivado.