Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- ce139074
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Considere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade depende
- Ada intenção do agente.
- Bda extensão dos efeitos do ato.
- Cda efetividade do ato.
- Dda natureza do ato.
- Eda materialidade do ato.