Questão de Legislação do Ministério Público — Resoluções do CNMP — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMP
- Código
- ce139109
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
De acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021, a atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais será pautada pela observância da autonomia desses grupos e pela construção de diálogo com eles. Ao tratar desse diálogo, tal norma expressamente se refere à necessidade de observância aos princípios
- Ada informalidade, da presença física e da tradução intercultural.
- Bda presença física, da tradução intercultural e da diversidade geracional.
- Cda tradução intercultura, da diversidade geracional e do atendimento personalizado.
- Ddo atendimento personalizado, da informalidade e da tradução intercultural.
- Eda diversidade geracional, do atendimento personalizado e da informalidade.