Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Crimes e Infrações Administrativas do ECA — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA
- Código
- ce139218
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é
- Aconduta atípica.
- Bcrime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Ccrime previsto no Código Penal.
- Dcrime apenas se o vídeo houver sido obtido pela Internet ou por outro sistema de informática ou telemático.
- Ecrime apenas se houver relação de parentesco entre o possuidor do vídeo e o adolescente que aparece na referida cena.