GabaritoD — violação sexual mediante fraude.
Gabarito: letra D (violação sexual mediante fraude). O médico que, aproveitando-se da confiança da paciente (fraude), apalpa suas regiões íntimas sem necessidade clínica pratica o crime previsto no art. 215 do Código Penal: realizar ato libidinoso mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade. Não há violência ou grave ameaça (descartando estupro), nem superioridade hierárquica (descartando assédio sexual), nem vítima menor de 14 anos (descartando estupro de vulnerável), e o uso de fraude afasta a importunação sexual (art. 215-A, que exige apenas ausência de anuência, sem fraude).
Estupro (art. 213 do CP) exige violência ou grave ameaça. No caso, não há emprego de força física ou ameaça; há apenas abuso de confiança (fraude). Portanto, não se enquadra.
Assédio sexual (art. 216-A do CP) exige que o agente se prevaleça de superioridade hierárquica ou ascendência inerente a emprego, cargo ou função. Médico e paciente não possuem vínculo hierárquico; a relação é de confiança profissional, mas não de subordinação. Logo, não é assédio sexual.
Estupro de vulnerável (art. 217-A do CP) pressupõe vítima menor de 14 anos ou pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato. A paciente é uma mulher adulta (não há menção de vulnerabilidade etária ou mental). Portanto, não se aplica.
Violação sexual mediante fraude (art. 215 do CP) ocorre quando o agente pratica ato libidinoso valendo-se de fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. O médico, ao simular atendimento médico e apalpar regiões íntimas sem necessidade, abusa da confiança (fraude) e obtém um consentimento viciado. A doutrina do conteúdo de apoio confirma que o abuso de confiança caracteriza fraude, e que a conduta se amolda ao art. 215.
Importunação sexual (art. 215-A do CP) é crime residual: aplica-se quando o ato libidinoso é praticado sem anuência, mas sem violência, grave ameaça ou fraude. Aqui há fraude (abuso da confiança), o que exclui a importunação sexual e enquadra a conduta no crime mais grave do art. 215.
Para diferenciar os crimes contra a liberdade sexual, verifique o meio empregado: violência/grave ameaça → estupro; fraude → violação sexual mediante fraude; ausência de consentimento (sem violência/fraude) → importunação sexual; subordinação hierárquica → assédio sexual. Se a vítima for menor de 14 anos ou vulnerável, o crime é estupro de vulnerável.
Gabarito: letra D
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