Questão de Direito Penal — Crimes contra a família — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalCrimes contra a família
- Código
- ce139270
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Investigação
De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando
- Ao autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.
- Bo caso for de restituição de menor, desde que este não tenha sofrido maus-tratos ou privações.
- Co autor da conduta for o curador, na hipótese de incapaz maior de idade, e tiver sido destituído anteriormente da curatela.
- Do autor da conduta for o tutor do menor, caso tenha sido anteriormente privado da tutela.
- Eo autor da conduta for o irmão da criança ou do curatelado.