Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- ce139305
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Investigação
Gustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro, que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa. Ao avistar o infrator conduzindo a sua motocicleta, Pedro deu alarde e, imediatamente, Osvaldo, um transeunte que passava pelo local e dois policiais militares que presenciaram o fato seguiram em perseguição ao infrator.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- ACaso alcance o autor do crime, Osvaldo não poderá efetuar a prisão em flagrante.
- BA prisão em flagrante poderá ser executada a qualquer tempo por qualquer agente da polícia civil, ainda que não tenha presenciado o fato, desde que o infrator ainda esteja na posse do res furtiva.
- CA prisão em flagrante poderá ser executada pelos policiais militares ainda que decorrido o limite de 24 horas da ocorrência do fato, desde que não tenha cessado a perseguição.
- DA prisão em flagrante só pode ser efetuada pelo delegado de polícia.
- EPor ter presenciado o crime, Osvaldo poderá prender em flagrante delito o autor do crime, a qualquer tempo, ainda que tenha cessado a perseguição.