Aapurar elemento de autoria e materialidade de um crime.
Bdefinir qual é o juízo competente para processar e julgar a ação penal.
Cimpedir a prática de novos crimes.
Daveriguar a necessidade de prisão do autor do crime.
Eapreender objetos pertencentes a vítimas ou utilizados na prática de crimes.
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GabaritoA — apurar elemento de autoria e materialidade de um crime.
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Inquérito Policial - Finalidade
Gabarito: Alternativa A. O inquérito policial tem por finalidade precípua a apuração de elementos de autoria e materialidade de um crime, fornecendo justa causa para a propositura da ação penal. É o que se extrai da doutrina processual penal pátria, que define o inquérito como procedimento administrativo investigatório destinado a colher provas da existência do crime e indícios de sua autoria.
A finalidade do inquérito policial é, portanto, instrumental: servir de base para que o Ministério Público (ou o querelante, nos crimes de ação privada) possa oferecer a denúncia ou queixa-crime com lastro probatório mínimo. Não se confunde com fases posteriores ou com medidas cautelares autônomas. Vejamos cada alternativa.
1Procedimento administrativo investigatório
2Finalidade: apurar autoria e materialidade
3Fornecer justa causa para ação penal
4Ministério Público oferece denúncia
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa A espelha exatamente a finalidade do inquérito policial: apurar a autoria e a materialidade. O conceito é pacífico na doutrina e corriqueiro na jurisprudência. O inquérito reúne elementos que permitam ao órgão acusador formar sua convicção sobre a existência do crime e sobre quem teria sido seu autor.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Definir o juízo competente para processar e julgar a ação penal não é finalidade do inquérito. Essa definição decorre de regras de competência (material e territorial) e pode ser influenciada pelas informações colhidas, mas não constitui o objetivo da investigação preliminar.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Impedir a prática de novos crimes é função preventiva da polícia ostensiva ou de medidas cautelares (como a prisão preventiva), e não do inquérito policial. O inquérito é essencialmente investigativo e retrospectivo, voltado a fatos já ocorridos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Averiguar a necessidade de prisão do autor do crime é uma das possíveis consequências das investigações, mas não a finalidade principal do inquérito. A prisão cautelar depende de requisitos próprios e pode ser decretada ainda durante o inquérito, mas o objetivo central do procedimento é a coleta de provas, não a análise de necessidade de prisão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Apreender objetos pertence a uma das diligências possíveis no inquérito (art. 6º, II, do CPP), mas não abrange sua finalidade. A apreensão é meio, não fim; o objetivo maior é a formação da convicção para o oferecimento da ação penal.
PEGA ESSA DICA!
Memorize que a finalidade essencial do inquérito policial é reunir elementos de informação sobre a autoria e materialidade do crime, servindo de base para a ação penal. Todas as demais atividades (apreensões, oitivas, prisões) são instrumentais a esse objetivo.
Gabarito: Alternativa A.
MNEMÔNICO
DEITAA IDOSO
DDispensávelEEscritoIInquisitivoTTransitórioAAdministrativoApresidido por Autoridade pública competenteIIndisponívelDDiscricionárioOOficialSSigilosoOOficioso