Criminologia e seus métodos
Gabarito: letra D. No método criminológico, a observação empírica dos fatos prevalece sobre argumentos de autoridade ou subjetivos, refletindo o caráter científico e objetivo da criminologia como ciência do "ser" (fática), não do "dever-ser".
A questão exige o conhecimento sobre a natureza e os métodos da criminologia. Trata-se de uma ciência empírica (baseada em fatos) e indutiva, que utiliza observação, experimentação e comparação, rejeitando o dogmatismo e a simples dedução. Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa | Afirmação sobre Criminologia e Métodos | Análise | Correta? |
|---|
A | Na análise do fenômeno criminal, é preferível a abordagem multidisciplinar, que apresenta visões independentes e distintas de um mesmo problema e que é mais ampla que o método interdisciplinar. | Inverte a relação: a criminologia prefere o método interdisciplinar (integrado), não o multidisciplinar (isolado). | ❌ |
B | A criminologia usa o método dedutivo, partindo de premissas genéricas para fazer inferências. | O método principal da criminologia é indutivo (parte dos fatos), não dedutivo. | ❌ |
C | A criminologia é uma ciência cultural, do dever-ser. | A criminologia é ciência do ser (fática/empírica); o "dever-ser" é próprio do Direito Penal. | ❌ |
D | No método criminológico, os fatos se sobrepõem a argumentos subjetivos de autoridade. | Reflete o caráter empírico e objetivo da criminologia, que prioriza a observação dos fatos. | ✅ |
E | O método experimental confunde-se com o método empírico. | O experimental é uma espécie do empírico, mas não se confunde com ele (o empírico é mais amplo). | ❌ |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A afirmação inverte a relação entre abordagens multidisciplinar e interdisciplinar. A criminologia, por sua complexidade, adota preferencialmente o método interdisciplinar, que integra diferentes saberes (direito, sociologia, psicologia, etc.) em uma visão unificada do fenômeno criminal. A abordagem multidisciplinar, em que cada área atua de forma isolada, é mais limitada e menos utilizada. Portanto, não é "preferível" nem "mais ampla".
Alternativa B — ❌ Incorreta
A criminologia não usa o método dedutivo como principal. Seu método é indutivo: parte da observação de fatos concretos para formular generalizações e teorias. O método dedutivo é próprio de ciências formais (como matemática) ou do raciocínio jurídico puro, não da investigação criminológica empírica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A criminologia é uma ciência do ser (fáctica), voltada para o estudo do crime como fenômeno real e social. Já o "dever-ser" é objeto do Direito Penal (normativo). A confusão entre ciência cultural e ciência normativa é um erro comum. A criminologia busca explicar e descrever a criminalidade, não prescrever condutas.
Alternativa D — ✅ Correta
Perfeita. O método criminológico é empírico e se baseia na observação dos fatos, na coleta de dados e na experimentação, sobrepondo-se a argumentos subjetivos ou de autoridade (como opiniões pessoais ou dogmas). Essa característica é essencial para a criminologia se firmar como ciência autônoma e objetiva.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O método experimental é uma espécie do método empírico, mas não se confunde com ele. O empírico abrange também a observação não experimental, estudos de caso, pesquisas de campo, etc. O experimental exige controle de variáveis e manipulação de condições, nem sempre possível na criminologia. Afirmar que se confundem é um equívoco.
Gabarito: letra D.