Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2022

Franz Von Liszt e a Ciência Total do Direito Penal

Gabarito: letra B. O conceito de ciência total do direito penal, com divisão entre pressupostos de punibilidade (Estado Liberal) e sanções baseadas em necessidades sociais, para conciliar direito penal e política criminal, foi desenvolvido por Franz von Liszt, principal representante da Escola Técnico-Jurídica alemã e defensor da integração entre dogmática, criminologia e política criminal.

A questão exige conhecimento sobre os principais teóricos e suas contribuições. A ideia de uma "ciência total" unificando os ramos do saber penal é marca registrada de von Liszt, que também propôs a distinção entre os fundamentos liberais da punição e as finalidades sociais da sanção.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Cesare Beccaria, expoente da Escola Clássica, é conhecido por sua obra "Dos Delitos e das Penas", defendendo proporcionalidade, legalidade e humanização das penas. Não desenvolveu o conceito de ciência total nem a divisão mencionada.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Franz von Liszt realmente formulou a ideia de ciência total do direito penal, integrando dogmática penal, criminologia e política criminal. Ele distinguiu os pressupostos de punibilidade (vinculados ao Estado Liberal de Direito, como legalidade e culpabilidade) das sanções (orientadas por necessidades sociais preventivas), visando superar as tensões entre direito penal e política criminal.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Enrico Ferri é um dos principais nomes da Escola Positiva, com ênfase no determinismo biológico e social do crime. Embora tenha contribuído para a política criminal, não propôs a estrutura de ciência total nos termos descritos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Claus Roxin é o criador do funcionalismo penal e da teoria do delito baseada em fins político-criminais, mas seu pensamento é posterior e não corresponde à formulação histórica da ciência total do direito penal, que é de von Liszt.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Rafael Garofalo, também da Escola Positiva, cunhou o termo "criminologia" e desenvolveu a noção de "temibilidade", mas não trabalhou a divisão entre pressupostos de punibilidade e sanções sociais no marco liberal.

Gabarito: letra B.