Microfilmagem de documentos de arquivo
Gabarito: letra A. A microfilmagem oferece diversas vantagens, dentre elas a segurança do acervo contra furto, extravio e danos, por possibilitar a guarda de cópias de segurança em locais distintos. Essa é uma vantagem reconhecida na prática arquivística e na legislação aplicável.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A afirmação está correta. A microfilmagem tem como uma de suas finalidades a segurança do acervo, permitindo a guarda de cópias que protegem o patrimônio documental contra sinistros, furtos e outras ameaças. A legislação brasileira reconhece o microfilme como documento válido para todos os fins, e sua produção contribui diretamente para a preservação e segurança dos documentos originais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Os microfilmes resultantes da microfilmagem de documentos necessários à prestação de contas substituem os originais e devem ser mantidos pelo mesmo prazo de prescrição exigido para os documentos originais. A eliminação precoce viola os prazos de guarda estabelecidos na tabela de temporalidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Microfilmes e filmes cópias produzidos no exterior, para terem validade jurídica no Brasil, necessitam de reconhecimento de firma pela autoridade consular brasileira, que autentica a assinatura da autoridade estrangeira. A dispensa desse reconhecimento contraria a legislação aplicável.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A qualidade do serviço de microfilmagem depende diretamente de prévia organização arquivística dos documentos, incluindo classificação, avaliação e ordenação. Sem essa organização, a microfilmagem não atende aos requisitos técnicos e legais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Documentos em tramitação não podem ser eliminados após a microfilmagem antes da definição de sua destinação final, mesmo que possuam cópia de segurança. A eliminação deve obedecer à tabela de temporalidade e à decisão da comissão de avaliação, respeitando os prazos de guarda e a destinação final (eliminação ou recolhimento).
A microfilmagem é uma técnica que, quando bem aplicada, assegura a preservação e a segurança dos documentos, mas não autoriza a eliminação prematura ou dispensa os requisitos legais de autenticação e organização.
Gabarito: letra A.