Os exames que podem ser realizados em armas de fogo e em sua munição são numerosos. Dependendo do caso concreto, vários poderão servir para esclarecimento de circunstâncias relativas a determinado fato, comprovação de como ocorreram e quem foi o autor. Nesse sentido, assinale a opção correta acerca de exames balísticos.
AQuando estojos de revólveres são encontrados no local do crime, o exame microscópico da marca do extrator e do ejetor é bastante relevante.
BAs duas características mais individualizadoras de uma arma de fogo são o calibre e o número de série.
CPor meio do exame microscópico do projétil, é possível identificar a arma que o expeliu, bem como estabelecer correlação entre dois eventos em que a mesma arma foi usada, mesmo que seja em dias diferentes.
DO exame de eficiência de arma de fogo é realizado somente para constatar se houve alterações em suas características originais, em especial quanto à marca e ao número de série.
ENão é possível, por meio de exame em buchas utilizadas em cartuchos destinados ao uso em espingardas, identificar o calibre do cartucho ao qual pertenciam.
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GabaritoC — Por meio do exame microscópico do projétil, é possível identificar a arma que o expeliu, bem como estabelecer correlação entre dois eventos em que a mesma arma foi usada, mesmo que seja em dias diferentes.
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Balística forense – Exames balísticos
Gabarito: letra C. O exame microscópico do projétil permite identificar a arma que o expeliu por meio das microestrias do raiamento, sendo possível correlacionar dois eventos com a mesma arma, mesmo em dias diferentes – esse é o fundamento do confronto balístico.
A questão exige conhecimento básico sobre os exames periciais em armas de fogo e munições. Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa A – ❌ Incorreta
A afirmação é falsa porque revólveres não possuem mecanismo de extração e ejeção como as armas semiautomáticas. Nos revólveres, os estojos são retirados manualmente por meio do cilindro (tambor). Portanto, a marca do extrator e do ejetor não está presente nesse tipo de arma, tornando o exame microscópico dessa marca irrelevante.
Alternativa B – ❌ Incorreta
O calibre é uma característica dimensional, mas não é individualizadora – diversas armas podem ter o mesmo calibre. O número de série é individualizador, mas não é uma característica intrínseca da arma (pode ser raspado ou adulterado). As verdadeiras características individualizadoras são as microestrias do raiamento, as marcas do percussor, da câmara, do extrator, etc. Portanto, a alternativa erra ao afirmar que calibre e número de série são as duas mais individualizadoras.
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
É a única correta. O exame microscópico do projétil compara as marcas de raiamento (estrias longitudinais deixadas pelo cano) e outras microimperfeições, permitindo afirmar, com alto grau de certeza, se um projétil foi disparado por determinada arma. Além disso, é possível associar dois disparos distintos (em locais ou datas diferentes) como oriundos da mesma arma, desde que se possuam os projéteis ou estojos para comparação. Esse confronto balístico é técnica consagrada na balística forense.
Alternativa D – ❌ Incorreta
O exame de eficiência de arma de fogo tem por objetivo verificar se a arma está em condições de efetuar disparos, testando seu funcionamento, segurança e integridade. Não se limita a constatar alterações de marca e número de série; ele abrange a verificação do mecanismo de disparo, percussão, extração, etc. A descrição da alternativa reduz indevidamente o escopo do exame.
Alternativa E – ❌ Incorreta
As buchas (ou “wads”) utilizadas em cartuchos de espingardas (calibre 12, 16, 20, etc.) possuem dimensões e formatos específicos para cada calibre. Por meio do exame dessas buchas é possível, sim, identificar o calibre do cartucho original, bem como outras características da munição. Portanto, a afirmação de que não é possível está errada.
PEGA ESSA DICA!
Para provas de balística forense, foque nos fundamentos do confronto balístico (microestrias do raiamento) e nas diferenças entre tipos de armas (revólver × semiautomática). Lembre-se: revólver não possui extrator/ejetor; calibre não individualiza arma.