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Questão de Criminalística — Locais de Crime — CESPE / CEBRASPE 2022

CriminalísticaLocais de Crime
Código
ce139560
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Área Geral
Em relação a isolamento e preservação de local de crime, assinale a opção correta.
  1. AÉ responsabilidade do perito oficial criminal não alterar o estado das coisas.
  2. BPopulares que transitam pelo local do crime e até mesmo os policiais podem produzir, de forma intencional, vestígios ilusórios, que, portanto, não estão relacionados ao evento apurado.
  3. CA necessidade de conhecer o fato é uma situação que justifica, como exceção à interdição rigorosa, a entrada da autoridade policial e de seus agentes no local de crime.
  4. DO local inidôneo deve ser relatado pelo perito criminal, que, nesse caso, não poderá proceder aos exames periciais.
  5. EDurante os procedimentos preliminares no local, quando houver pessoas ou animais dentro da área isolada ou potencialmente inovando a cena do crime, o perito criminal responsável pelos exames deverá solicitar a completa evacuação do local para iniciar o levantamento fotográfico.
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GabaritoA — É responsabilidade do perito oficial criminal não alterar o estado das coisas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Isolamento e preservação de local de crime

Gabarito: Letra A. O perito oficial criminal tem o dever de não alterar o estado das coisas no local de crime, assegurando a integridade dos vestígios — princípio basilar da criminalística, reforçado nos procedimentos operacionais padrão (POP) de local de crime. As demais alternativas contêm equívocos quanto às regras de isolamento, acesso e atuação pericial.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O POP estabelece que o perito deve evitar qualquer alteração no local, preservando os vestígios para a investigação. A responsabilidade de não alterar o estado das coisas decorre da necessidade de manter a fidelidade da cena do crime.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora populares e policiais possam inadvertidamente produzir vestígios, a afirmação de que podem fazê-lo "de forma intencional" e que tais vestígios "não estão relacionados ao evento apurado" é imprecisa. A preservação do local visa justamente evitar a introdução de elementos estranhos, independentemente de intenção.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O POP determina que "somente por ordem dos peritos criminais, pessoas não integrantes da equipe de perícia, poderão ter acesso à área isolada". A mera necessidade de conhecer o fato não autoriza a entrada da autoridade policial ou de seus agentes sem consentimento pericial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O local inidôneo (alterado ou contaminado) deve ser relatado pelo perito, mas isso não o impede de realizar os exames. O perito documenta as condições e prossegue com a perícia, registrando as alterações.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O perito tem autoridade para determinar a evacuação do local, não apenas "solicitar". Além disso, o levantamento fotográfico pode ser iniciado mesmo com a presença de pessoas ou animais, desde que adotadas medidas para minimizar interferências.

Conclusão: A única alternativa correta é a letra A.

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