A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) surgiu da iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e das secretarias de segurança pública estaduais e tem por objetivo propiciar o intercâmbio de perfis genéticos de interesse da justiça, obtidos em laboratórios de perícia oficial.Com base nessas informações, corresponde a uma das atribuições da RIBPG
Aestabelecer requisitos mínimos para que um laboratório de perícia oficial de genética forense participe da RIBPG.
Bpadronizar procedimentos administrativos e estrutura hierárquica.
Cpermitir livre acesso aos bancos de perfis genéticos por qualquer funcionário do laboratório.
Ddeterminar os procedimentos operacionais padrão (POP) que todos os laboratórios devem redigir.
Eautorizar a inserção de perfis genéticos nos bancos da rede independente de critérios técnicos.
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GabaritoA — estabelecer requisitos mínimos para que um laboratório de perícia oficial de genética forense participe da RIBPG.
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Genética Forense: Atribuições da RIBPG
Gabarito: Letra A. A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) tem como uma de suas atribuições estabelecer requisitos mínimos para que um laboratório de perícia oficial de genética forense possa participar da rede, garantindo a qualidade e a interoperabilidade dos perfis genéticos. Essa função decorre da necessidade de padronização e controle de qualidade, evidenciada nos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) da área e nas resoluções da própria RIBPG (como a Resolução 12/2019, mencionada no contexto).
A questão exige conhecimento sobre a finalidade da RIBPG, criada para intercâmbio de perfis genéticos entre laboratórios oficiais. A banca testa a capacidade de identificar qual competência realmente cabe à rede.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A RIBPG, como entidade coordenadora da rede, estabelece requisitos mínimos (técnicos, de infraestrutura, de qualidade) para que um laboratório de genética forense oficial possa aderir e compartilhar perfis. Essa atribuição é essencial para assegurar a confiabilidade e a rastreabilidade dos dados. O contexto mostra que a RIBPG é referenciada em POPs e resoluções, indicando seu papel normativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A RIBPG não tem como atribuição padronizar procedimentos administrativos e estrutura hierárquica dos laboratórios. Sua atuação concentra-se nos aspectos técnicos e de qualidade dos perfis genéticos. A padronização de procedimentos administrativos é interna de cada órgão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O acesso aos bancos de perfis genéticos é restrito a profissionais autorizados, por questões de sigilo e segurança. Permitir livre acesso a qualquer funcionário do laboratório violaria os princípios de confidencialidade e integridade dos dados, contrariando as normas da RIBPG.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) são elaborados por cada laboratório, seguindo diretrizes gerais. A RIBPG pode estabelecer padrões e requisitos, mas não determina o conteúdo específico de cada POP. A redação dos POPs é de responsabilidade dos próprios laboratórios.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A inserção de perfis genéticos nos bancos da rede deve obedecer a critérios técnicos rigorosos, como qualidade do perfil, rastreabilidade e conformidade com os padrões estabelecidos. Autorizar a inserção independentemente de critérios técnicos comprometeria a confiabilidade do sistema.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre atribuições de órgãos/redes, foque no objetivo central declarado (intercâmbio de dados, qualidade, padronização técnica) e evite extrapolar funções administrativas ou operacionais que competem a cada laboratório individualmente.