Pular para o conteúdo principal

Questão de Criminalística — Locais de Crime — CESPE / CEBRASPE 2022

CriminalísticaLocais de Crime
Código
ce139587
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia
Peritos da Polícia Civil realizaram a reprodução simulada do crime que terminou com a morte de Fabiano, de 25 anos de idade, após briga durante a madrugada de sábado em uma boate em João Pessoa-PB. O indiciado por ter cometido o crime afirmou que agiu em legítima defesa depois de ter sido agredido pela vítima. No entanto, testemunhas informaram que a vítima havia sido covardemente agredida até cair desacordada e falecer no local.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca de reprodução simulada.
  1. AO procedimento realizado pela polícia visa convencer o Ministério Público acerca das circunstâncias e da autoria do delito.
  2. BÉ de suma importância que os peritos criminais conheçam os autos antes da realização da reprodução simulada.
  3. CDeduz-se da situação narrada que a autoridade policial foi previamente autorizada pelo juiz para realizar a reprodução simulada do crime.
  4. DInfere-se que a reprodução simulada foi realizada no local similar ao do crime e necessariamente em horário com boa luminosidade, visando facilitar a visualização das encenações.
  5. ENo caso em tela, a encenação do delito foi realizada pelo indiciado e pelas testemunhas concomitantemente no local, visando reproduzir com a maior fidedignidade possível as circunstâncias do fato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É de suma importância que os peritos criminais conheçam os autos antes da realização da reprodução simulada.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reprodução Simulada (Reconstituição do Crime)

Gabarito: letra B. Os peritos criminais devem conhecer os autos antes da reprodução simulada, pois precisam das informações do inquérito para planejar e executar a reconstituição de forma fidedigna, assegurando a utilidade do procedimento como meio de prova (CPP, art. 7º c/c art. 6º, VII).

A reprodução simulada, prevista no Código de Processo Penal, é um procedimento realizado pela autoridade policial para verificar a possibilidade de a infração ter sido cometida de determinado modo. Embora o texto literal do art. 7º não esteja transcrito, a doutrina e a prática pericial consolidam que o conhecimento prévio dos autos pelos peritos é indispensável para a correta elaboração da reconstituição.

  1. 1Autoridade policial determina
  2. 2Peritos conhecem os autos
  3. 3Planejamento da reconstituição
  4. 4Encenação individual (indiciado/testemunhas)
  5. 5No local do crime, mesmas condições
  6. 6Resultado: prova da dinâmica dos fatos
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o procedimento visa convencer o Ministério Público. A finalidade da reprodução simulada é auxiliar na formação da convicção do juiz e das partes sobre a dinâmica dos fatos, e não especificamente convencer o MP. O CPP não estabelece esse objetivo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

É essencial que os peritos conheçam os autos (inquérito policial, depoimentos, laudos anteriores) para planejar a reconstituição, garantindo que a encenação reflita as versões colhidas e os vestígios já identificados. Sem esse conhecimento, a reprodução pode ser imprecisa ou inútil.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A reprodução simulada não depende de autorização judicial prévia. O CPP autoriza a autoridade policial a realizá-la, desde que não contrarie a moralidade ou a ordem pública, e com a presença do Ministério Público ou do juiz. A alternativa sugere erroneamente que é necessária uma autorização prévia do juiz.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A reprodução simulada deve ser feita, preferencialmente, no local do crime, e não em local similar. Quanto ao horário, não há exigência de boa luminosidade; a reconstituição deve ocorrer em condições que reproduzam as do momento do crime, inclusive com pouca luz se for o caso.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A participação do indiciado e das testemunhas na reprodução simulada deve ser individual, não concomitantemente. Cada um reconstitui sua versão separadamente, sob coordenação dos peritos, para evitar influência mútua e garantir a fidedignidade de cada relato.

PEGA ESSA DICA!

Na prova, lembre-se de que a reprodução simulada é presidida pela autoridade policial, com assistência de peritos e presença do MP ou juiz (art. 7º do CPP). O conhecimento prévio dos autos pelos peritos é um requisito lógico e prático, frequentemente cobrado. Questões que exigem autorização judicial ou juiz de garantias geralmente estão erradas.

Gabarito final: letra B.

Link permanente: /questoes/ce139587